Mais do mesmo: o problema da crise penitenciária

Por Antonio Carlos da Rosa Silva Junior

Nos primeiros dias de 2017 foram registradas rebeliões em Manaus, Roraima e Rio Grande no Norte, totalizando mais de 120 mortes, além de muitas fugas e feridos. A situação de calamidade tomou conta do noticiário nacional, mas, aos poucos, a crise penitenciária caiu no esquecimento. É claro que, vez por outra, o problema voltou a ser relatado, só que as “poucas” mortes (como as três ocorridas em Itatinga (CE), em outubro) não trouxeram tanta repercussão.

Numa repetição da história, 2018 começou com mais um evento fatídico, demonstrando que o sistema penitenciário precisa de uma reformulação completa. Dessa vez, em Goiás, foram 9 presos mortos, 14 feridos e quase 100 foragidos. Não se passaram dez dias da rebelião goiana e não temos mais qualquer repercussão do caso na mídia televisiva. O carnaval já pede passagem...

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De fato, boa parte da população sequer pensa em prisões, salvo quando um parente está dentro delas. Promover a dignidade dos presos, aliás, não dá um destaque positivo para os governos. Afinal, que administrador público, especialmente em momentos de escassez financeira, colocará sua carreira política em risco investindo na melhoria do sistema prisional ao invés de alocar recursos para a saúde e a educação da “população de bem”?

O papel do Estado

A incompetência estatal em resolver o problema é nítida. No caso de 2018 a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia, viajou para Aparecida de Goiânia, mas não visitou o complexo prisional por motivos de segurança. Ora, se o Estado não consegue garantir a segurança de uma autoridade que pode ser cercada por um gigantesco aparato policial, como garantirá a dos presos ou dos agentes prisionais?

A verdade é que, na imensa maioria dos casos, são os detentos que realmente controlam as prisões. Uma dúzia de agentes prisionais, mesmo armados, não é capaz de conter algumas centenas de presos. Por isso os cárceres são bombas-relógio prestes a explodir. E o que torna menos frequente as rebeliões é a condescendência de boa parte dos diretores de presídios, que permitem a entrada de drogas e celulares nas celas em troca de bom comportamento dos apenados.

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Para que tenhamos uma ideia, apenas dois dias depois de o Exército vasculhar as celas com detectores de metais e apreender celulares num dos presídios em que ocorreram as rebeliões em 2017, um capelão que prestava assistência religiosa percebeu que vários aparelhos já estavam na posse dos detentos. Como explicar tamanha corrupção por parte daqueles que deveriam ser exemplo de conduta para a ressocialização dos presos?

Por falarmos em ressocialização, a lei prevê que a pena de prisão tem por objetivo punir o infrator e “proporcionar condições para a harmônica integração social” do mesmo (artigo 1º da Lei de Execução Penal). Mas em que medida isso é possível diante do conflito entre facções, da falta de estrutura física adequada e da superlotação? Se cerca de 85% dos presos não estudam nem trabalham porque não têm oportunidades, como fazer com que essas pessoas retornem à sociedade e não cometam mais crimes? Existe alguma solução?

Por onde passa a solução

O Estado tem buscado caminhos. A realização das “audiências de custódia” reduz o número de encarcerados que permanecem presos após um flagrante, pois o juiz pode, por exemplo, soltar a pessoa que cometeu um delito menos grave ou sobre a qual não existe indícios suficientes de autoria. Outra opção é o uso de tornozeleiras eletrônicas para o indivíduo que passa à prisão domiciliar, sendo monitorado à distância. Outra, ainda, são os mutirões carcerários, nos quais processos são analisados e benefícios podem ser concedidos, como progressão de pena ou liberdade provisória. Todas essas ideias, porém, não diminuem os crimes, apenas impedem que a quantidade de detentos seja ainda maior.

E, para os que permanecem presos, são poucas as alternativas. O Estado deveria criar mais oportunidades de trabalho e estudo, meios que podem impulsionar uma mudança nas trajetórias de vida. Para tanto, empresas, organizações religiosas e a sociedade em geral têm que se atentar para a “causa dos presos”. Poucos são os que, apesar dos benefícios fiscais, oferecem chances aos detentos. Nos esquecemos de que, mais cedo ou mais tarde, todos eles sairão da cadeia. Se não mudarem a mentalidade disposta ao crime, você – sim, você – pode ser a próxima vítima.

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Precisamos, ainda, eliminar o preconceito. Tendemos a considerar o preso como alguém infinitamente pior que nós. Esquecemos que, sem a graça de Deus, estaríamos mortos em nossos delitos e pecados (Efésios 2.1-3), maquinando o mal a todo instante (Provérbios 1.10-19). Por outro lado, alguns pensam, equivocadamente, que o anúncio religioso, sozinho, seria capaz de mudar toda a desordem instalada hoje. Ledo engano, pois os cárceres estão “superlotados” de Bíblias e capelães evangélicos. Não basta possuir o texto sagrado; é necessário praticá-lo (Tiago 1.22), em obediência, fé e perseverança.

Portanto, não podemos fingir que o caos não existe. Ele está nos cárceres, latente. E não precisamos esperar a próxima rebelião para agir.

• Antonio Carlos da Rosa Silva Junior é coautor do livro Como Anunciar o Evangelho entre os Presos.